Em Sorocaba tem plano de saúde sem carência para parto?

Em Sorocaba, plano de saúde sem carência para parto só existe nas exceções da ANS: empresarial com 30 ou mais beneficiários ou coletivo por adesão, com entrada em até 30 dias (no adesão, também no aniversário do contrato). Fora disso, a carência do parto a termo é de até 300 dias. A PlanosSorocaba confere qual regra vale para você.

A PlanosSorocaba é uma corretora que vende planos de saúde em Sorocaba e planos odontológicos, com atendimento em várias cidades da região. Recebemos com frequência dúvidas sobre como funciona o parto no plano de saúde, principalmente de gestantes e de quem está tentando engravidar.

A cobertura de parto existe nos planos com segmentação hospitalar com obstetrícia. O que mais gera dúvida é a carência: quanto tempo depois de contratar o parto passa a ser coberto, e se existe alguma forma de não esperar. É isso que respondemos a seguir.

Em Sorocaba tem plano de saúde sem carência para parto?

Tem, mas só em situações previstas nas regras da ANS. Não existe plano individual ou familiar que dispense a carência de parto por conta própria: quem promete isso sem explicar a regra está vendendo algo que não vai aparecer no contrato.

Situação	Carência para parto a termo
Plano individual ou familiar	Até 300 dias
Plano empresarial com menos de 30 beneficiários	Até 300 dias, conforme o contrato
Plano empresarial com 30 ou mais beneficiários, com adesão em até 30 dias da assinatura do contrato ou da admissão na empresa	Sem carência
Coletivo por adesão, com adesão em até 30 dias da assinatura do contrato ou no aniversário do contrato	Sem carência
Coletivo por adesão fora desses prazos	Até 300 dias, conforme o contrato
Troca de plano pela portabilidade de carências	Aproveita o tempo já cumprido no plano anterior com obstetrícia, dentro das regras da ANS

Plano empresarial com 30 vidas ou mais

Pela regra da ANS, o plano de saúde empresarial com 30 ou mais beneficiários não tem carência para quem entra em até 30 dias da assinatura do contrato ou da admissão na empresa. Nesse caso, o parto fica coberto assim que o plano começa a valer. Quem entra depois desse prazo cumpre as carências do contrato.

Plano coletivo por adesão

No plano coletivo por adesão, ligado a uma entidade de classe, sindicato ou associação, não há carência se a adesão ocorrer em até 30 dias da assinatura do contrato ou no aniversário do contrato. Fora dessas janelas, valem as carências do produto, que podem chegar a 300 dias para o parto.

O que é a carência?

Carência é o tempo entre o início do contrato e a liberação de cada tipo de atendimento. A Lei 9.656/98 define os prazos máximos, e cada contrato define os prazos do seu produto, que podem ser menores, nunca maiores. A regra vale para todos os planos regulamentados.

No caso do parto a termo, a carência máxima é de 300 dias a partir do início de vigência do contrato, que é a data em que o plano começa a valer. Depois desses 300 dias, a gestante tem direito ao parto coberto pelo plano; antes do prazo, o parto a termo não está coberto, salvo nas exceções acima.

• Urgência e emergência: até 24 horas.
• Parto a termo: até 300 dias.
• Demais casos: até 180 dias (consultas e exames costumam ter carência menor, definida no contrato).

Os detalhes sobre prazos e exceções estão no nosso post sobre qual a carência para parto no plano de saúde.

O plano cobre o bebê nos primeiros 30 dias?

Sim, se o plano tiver cobertura obstétrica. Pela Lei 9.656/98 (art. 12, III), o plano com obstetrícia cobre o recém-nascido, filho do titular ou de dependente, durante os primeiros 30 dias depois do parto.

A mesma lei garante que o bebê, filho natural ou adotivo do titular, seja incluído no plano como dependente sem cumprir carências, desde que a inclusão seja pedida em até 30 dias do nascimento ou da adoção. Por isso, não deixe a inclusão para depois. Veja mais em plano de saúde para recém-nascidos.

E o pré-natal?

Consultas e exames do pré-natal entram na cobertura ambulatorial do plano, com as carências de consultas e exames do contrato, que costumam ser bem menores que a do parto. Assim, mesmo quem ainda não cumpriu a carência do parto pode fazer o acompanhamento da gestação pelo convênio.

Como se planejar para ter o parto coberto pelo plano?

Quem pensa em engravidar deve contratar o plano com obstetrícia antes, contando os 300 dias, ou verificar se se encaixa em uma das exceções. Alguns cuidados ajudam:

1. Confira se o plano tem segmentação hospitalar com obstetrícia.
2. Veja se você tem CNPJ ou vínculo empregatício que permita entrar num plano empresarial com 30 ou mais vidas no prazo certo.
3. Se tiver vínculo com uma entidade de classe, pergunte quando é a próxima janela de adesão do plano coletivo.
4. Se já tem plano com obstetrícia, use a portabilidade de carências em vez de cancelar e contratar outro do zero.
5. Confira a maternidade da rede. Em Sorocaba, comparamos as maternidades de cada plano neste post sobre planos de saúde e maternidades em Sorocaba.

Perguntas frequentes sobre plano de saúde sem carência para parto

Qual a carência para parto no plano de saúde?

Até 300 dias para o parto a termo, contados do início de vigência do contrato, pela Lei 9.656/98. O contrato pode prever prazo menor, nunca maior.

Existe plano individual sem carência para parto?

Não como regra. As situações sem carência previstas pela ANS são o plano empresarial com 30 ou mais beneficiários e o coletivo por adesão, com entrada dentro dos prazos definidos.

Grávida pode contratar plano de saúde?

Pode. A gestante pode contratar e usar o plano para consultas e exames do pré-natal conforme as carências do contrato. O parto a termo só fica coberto depois da carência de até 300 dias, salvo nas exceções da ANS.

O bebê precisa cumprir carência?

Não, se for incluído como dependente em até 30 dias do nascimento ou da adoção, num plano com cobertura obstétrica. Nos primeiros 30 dias, o recém-nascido também é coberto pelo plano com obstetrícia.

Quer saber qual dessas regras vale para você? Fale com um corretor da PlanosSorocaba pelo WhatsApp ou preencha o formulário desta página.