Assim que eu fizer um MEI posso contratar um plano empresarial?

Não logo de cara. Assim que você abre um MEI, a maioria das operadoras ainda não aceita o CNPJ para um plano empresarial: elas pedem que o MEI esteja ativo e regular há pelo menos 6 meses. A PlanosSorocaba confere a data de abertura do seu CNPJ e indica quais operadoras de Sorocaba já aceitam o seu caso.

A economia do país passa por altos e baixos, e quem sente mais é quem empreende, do pequeno ao grande negócio. Ter um CNPJ, porém, dá acesso a tabelas de preços exclusivas, principalmente nos planos de saúde. Por isso, muita gente que passou a trabalhar como autônoma abriu um MEI, que é gratuito e feito pela internet, e quer saber se já pode usar o CNPJ para pagar menos nos planos de saúde em Sorocaba.

Assim que eu fizer um MEI posso contratar um plano empresarial?

Em geral, não: o MEI recém-aberto precisa esperar. A regra mais comum entre as operadoras é de 6 meses de CNPJ ativo e regular na Receita Federal antes de aceitar a proposta de um plano empresarial.

Como em qualquer contratação, existem regras para que a aprovação seja segura para as duas partes. Quando o MEI foi criado, muita gente abriu um CNPJ só para ter acesso aos planos empresariais, sem ter de fato uma atividade. O MEI também é usado para pequenos negócios feitos em casa e para contribuir com o INSS, e não exige que você fature pelo CNPJ todo mês.

Por isso as operadoras passaram a exigir um tempo mínimo de CNPJ. A regra evita que alguém abra uma empresa só para fazer uma cirurgia e feche logo depois. Ela vale para planos médicos e também para os odontológicos contratados como empresariais.

Correção: uma versão antiga deste post dizia que o prazo de 6 meses vinha de "leis da ANS". Não é bem assim: o prazo é uma exigência das operadoras, e pode variar de uma para outra. Por isso o corretor confere a regra de cada uma antes de enviar a proposta.

O que as operadoras pedem além do tempo de CNPJ?

Além dos 6 meses, as operadoras costumam pedir CNPJ regular, um número mínimo de pessoas no contrato e dependentes com vínculo comprovado. Cada operadora tem a sua regra.

Exigência	Como costuma funcionar
Tempo de CNPJ	Ativo e regular há pelo menos 6 meses, na maioria das operadoras
Número mínimo de vidas	Por exemplo, o titular e um ou dois dependentes; algumas aceitam o funcionário registrado do MEI
Dependentes	Cônjuge ou companheiro(a) e filhos; em algumas operadoras, outros parentes
Documentos	Cartão CNPJ, CCMEI, RG, CPF, comprovante de endereço e certidões que provem o vínculo

Veja todas as regras, operadoras e documentos na página de planos de saúde para MEI em Sorocaba.

O que fazer enquanto o MEI não completa 6 meses?

Quem precisa de cobertura agora pode contratar um plano individual, familiar ou por adesão e migrar para o plano MEI depois. Ficar sem plano durante a espera é o pior caminho.

• Plano por adesão: para quem tem vínculo com entidade de classe, sindicato ou associação. Veja o plano coletivo por adesão.
• Plano individual ou familiar: vendido por poucas operadoras, com reajuste anual limitado pela ANS.
• Troca depois: quando o MEI cumprir as regras, a portabilidade de carências permite migrar sem cumprir carências de novo, desde que você atenda aos requisitos da ANS (como o tempo mínimo no plano atual e o pagamento em dia).

Qual a carência do plano MEI depois da contratação?

O plano MEI segue as carências do contrato, dentro dos limites da Lei 9.656/98: até 24 horas para urgência e emergência, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais casos. Consultas e exames simples costumam ter prazos menores.

Muitas operadoras oferecem redução de carência para quem já tem ou teve plano recentemente. Para doenças preexistentes declaradas, pode haver cobertura parcial temporária de até 24 meses para cirurgias e procedimentos de alta complexidade ligados a elas.

Como não perder o plano depois de contratar pelo MEI

O plano depende do CNPJ: se o MEI for baixado ou ficar inapto, a operadora pode cancelar o contrato. Três cuidados resolvem a maior parte dos problemas:

1. Pague o DAS em dia e entregue a declaração anual do MEI.
2. Pague o boleto do plano até o vencimento.
3. Antes de fechar o MEI, fale com o corretor para planejar a troca de plano.

Perguntas frequentes sobre MEI recém-aberto e plano empresarial

Abri o MEI ontem. Já posso contratar o plano empresarial?

Na maioria das operadoras, não. Elas pedem que o CNPJ esteja ativo e regular há pelo menos 6 meses. Enquanto isso, você pode contratar um plano individual ou por adesão e migrar depois.

O prazo de 6 meses é uma lei da ANS?

Não. É uma exigência das operadoras, que pode variar de uma para outra. O corretor confere a regra de cada operadora antes de enviar a proposta.

Posso contratar plano odontológico empresarial com MEI novo?

Depende da operadora. Os planos odontológicos empresariais costumam seguir regras parecidas de tempo de CNPJ, por isso vale conferir na cotação.

Preciso ter funcionário para contratar o plano pelo MEI?

Não. Você pode contratar para você e seus dependentes, desde que atinja o número mínimo de vidas da operadora. Se tiver funcionário registrado, ele também pode entrar.

Fale com um corretor

Saiba mais falando com um dos corretores de plantão da PlanosSorocaba. Informe a data de abertura do seu MEI e as idades de quem vai entrar no plano: dizemos quais operadoras já aceitam o seu CNPJ e quanto custa cada opção.